1. Identificação do Controlador
O controlador dos dados pessoais coletados neste site é:
Thales Novais Ramalho - Sociedade Unipessoal de Advocacia LTDA
CNPJ: 64.674.601/0001-62
Rua México, 31 · Jardim Caçapava · Caçapava/SP · CEP 12286-050
E-mail: contato@thalesadvocacia.blog
2. Dados que Podemos Coletar
Este site pode coletar as seguintes categorias de dados, apenas nas situações descritas:
- Dados de contato voluntários: nome e endereço de e-mail fornecidos pelo usuário no formulário de contato, exclusivamente para fins de resposta à mensagem enviada.
- Dados de navegação técnicos: endereço IP, tipo de navegador e páginas visitadas, coletados automaticamente por ferramentas de análise de audiência para fins estatísticos agregados.
- Cookies: conforme descrito em nossa Política de Cookies.
Não coletamos: CPF, RG, dados bancários, senhas, informações de cartão de crédito, dados de saúde, dados financeiros ou qualquer dado considerado sensível pela LGPD.
3. Finalidade do Tratamento
Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:
- Responder às mensagens enviadas pelo formulário de contato;
- Analisar o desempenho editorial do site de forma agregada e anônima;
- Melhorar a experiência de navegação dos usuários;
- Cumprir obrigações legais quando aplicável.
4. Base Legal
O tratamento dos dados pessoais se baseia nas seguintes hipóteses previstas na LGPD:
- Consentimento (Art. 7º, I): para o envio do formulário de contato e uso de cookies não essenciais;
- Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para análise estatística de audiência de forma agregada.
5. Compartilhamento de Dados
Não vendemos, alugamos nem comercializamos dados pessoais de nossos usuários. Podemos compartilhar dados apenas nas seguintes situações:
- Com prestadores de serviços técnicos (como hospedagem e análise de tráfego), mediante contratos que garantam a conformidade com a LGPD;
- Quando exigido por lei ou ordem judicial.
6. Retenção de Dados
Os dados fornecidos no formulário de contato são retidos pelo tempo necessário para atender à solicitação e pelo período mínimo exigido pela legislação aplicável. Dados de navegação agregados podem ser mantidos por até 24 meses para fins estatísticos.
7. Direitos do Titular
Em conformidade com a LGPD, o titular dos dados tem direito a:
- Confirmar a existência de tratamento;
- Acessar os dados que temos;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Revogar o consentimento a qualquer momento;
- Solicitar a portabilidade dos dados.
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: contato@thalesadvocacia.blog
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou destruição. No entanto, nenhum sistema de transmissão de dados pela internet é completamente seguro.
9. Crianças e Adolescentes
Este site não é direcionado a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Caso identifique que dados de menor foram fornecidos, entre em contato conosco para exclusão imediata.
10. Alterações nesta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos que os usuários revisitem esta página regularmente. A data de atualização estará sempre indicada no topo do documento.
11. Contato e DPO
Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a esta Política:
E-mail: contato@thalesadvocacia.blog
Endereço: Rua México, 31 · Jardim Caçapava · Caçapava/SP · CEP 12286-050